Planejamento dos encontros
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas
1º encontro
dia: 24.09
Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários.
___
2º encontro
dia: 01.10
Razões para a RPPJ. Modelo Brasileiro de imputação de responsabilidade.
______
3º encontro
dia: 08.10
Modelos de imputação de responsabilidade
_____
4º encontro
dia: 15.10
Análise dos modelos da ação institucional e da ação significativa
______
5º encontro
dia: 22.10
Análise dos modelos construtivista e de Allamiro Veludo
______
6º encontro
dia: 29.10
RPPJ na prática.
______
7º encontro
dia: 05.11
Atividade / Ação da pessoa jurídica.
______
8º encontro
dia: 12.11
Tipicidade: Imputação Objetiva
______
9º encontro
dia: 19.11
Imputação Subjetiva
______
10º encontro
dia: 03.12
Ilicitude e RPPJ
_______
11º encontro
dia: 10.12
Culpabilidade/Periculosidade da pj
_______
12º encontro
dia: 17.12
Programas de integridade e RPPJ
_______
13º encontro
dia: 07.01
Autoria e participação de pj
_______
14º encontro
dia: 14.01
Aplicação da pena à pj
_______
15º encontro
dia: 21.01
Sucessão de RPPJ