Cinema e Direito
Penso que o cinema é mesmo uma maravilha! Por meio de sua estética envolvente, o cinema constrói universos paralelos que fazem caricaturas de como pensamos que as pessoas são e de como vivem. Suas estórias são sempre capazes de nos inspirar, emocionar e retratar nos mais diversos momentos de nossas vidas. É forma de expressão linguística riquíssima que permite visualizar melhor a condição humana que constitui o ponto de partida para todas as construções do Direito.
Por isso, visando compartilhar imagens, mensagens e reflexões sobre questões que interessam ao Direito, vou utilizar este espaço para, aos poucos, fazer algumas sugestões de filmes que possam provocar a atenção dos que gostam de pensar o homem e suas relações sob o prisma do Direito. Em ordem alfabética:
- 50 filmes para quem gosta de história
- 400 contra 1 - A história do comando vermelho
Um dos grandes articuladores do que se tornaria a facção criminosa Comando Vermelho, William da Silva, vai preso e mandado para o presídio de Ilha Grande, onde fica lado a lado com presos políticos. No meio de assaltos e conflitos com a polícia, formou-se um elo de amizade que geravam dívidas, que fazia com que os companheiros foragidos retornassem a ilha para libertar seus amigos. Baseado no livro autobiográfico Quatrocentos contra um - A história do Comando Vermelho de William da Silva Lima. A história se passa entre meados da década de 1970 e início de 1980, em que o William da Silva, conhecido como "Professor", cumpriu pena no presídio da Ilha Grande, quando presidiários comuns conviviam - de forma nem um pouco amigável - com os presos políticos da ditadura militar. Mas a admiração pela organização e pela união dos "subversivos" levou o grupo de William a buscar uma forma de reagir à realidade brutal do sistema penal.
Excelente documentário produzido pela Netflix sobre o encarceramento em massa de pessoas negras que ocorre nos Estados Unidos da América que se inicia após a aprovação da 13ª emenda constitucional, que garante que ninguém poderá ser mantido como escravo. A emenda possibilita, no entanto, a privação da liberdade dos criminosos. Políticas criminais de privatização dos serviços penitenciários, imposição de pena mínima e de strike por três crimes cometidos vem promovendo o aumento vertiginoso da população penitenciária nos EUA. A grande maioria dos presos americanos são afrodescendentes e importa afirmar com veemência que a vida dos negros importa!
- A grande luta de Muhammad Ali
A narrativa aborda a luta judicial de Ali contra o governo dos Estados Unidos para garantir o seu direito à objeção de consciência que o impede de lutar em guerra. O filme retrata a política americana relativa à Guerra do Vietnã e as punições dirigidas ao maior esportista da América do século 20 por se recusar a lutar. O filme revela os bastidores do julgamento na Suprema Corte e, de melhor, a postura integra do grande atleta.
O filme aborda diretamente o tendão de Aquiles de muitos profissionais do direito: a vaidade. A vaidade, também chamada de orgulho ou soberba, é considerada o mais grave dos pecados capitais e pode ser entendida como o desejo excessivo por atrair a admiração das outras pessoas. A desenvoltura e a perspicácia que caraterizam o profissional do Direito podem lhe trazer fama e fortuna, satisfazendo o seu desejo por admiração. O desejo de obter sucesso e admiração habita em cada um de nós e pode nos conduzir por diversos caminhos. Contudo, não podemos nos deixar embriagar pelo que não é essencial. Distinguir o certo (justo) do errado (injusto) e nunca vender nossa alma para o diabo, eis o desafio.
- Acusados
A narrativa aborda a dificuldade de lidar com o processo criminal relativo ao crime de estupro (art. 213 do CP), os juízos depreciativos lançados sobre o comportamento da vitima, o estigma social dos envolvidos, os sofrimentos de quem precisa superar a agressão. Ao tema do concurso de pessoas o filme oferece imagens muito claras sobre a participação imaterial (instigação e determinação) que repercute em responsabilidade criminal.
O filme conta a história de um ex-promotor de justiça, agora advogado, que defende acusado de homicídio praticado contra vitima que teria estuprado, momentos antes, a sua mulher. Mesmo havendo um motivo moralmente atenuante, certamente, a situação é desconfortável para quem acusou por muitos anos. O desconforto aumenta diante de uma vitima de estupro sexy e insinuante, bem como de um marido excessivamente ciumento. As marcas de violência no rosto da mulher foram feitas pelo suposto estuprador ou pelo marido violento? é possível excluir a imputabilidade em razão do descontrole provocado pelo ciúme ? estas e outras importantes questões podem ser esclarecidas pelo confronto dos argumentos sustentados no Tribunal do Júri ?
O documentário mostra os reflexos negativos da produção (e o consumo) da carne para o meio ambiente. O desafio que se apresenta é pensar a necessidade de promover uma revolução alimentar para preservar o ambiente necessário ao desenvolvimento da vida do ser humano. O filme completo pode ser acessado no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=a8vnvXyK58U
- A corporação
- A rede social
O filme conta como Mark Elliot Zuckerberg mudou as relações sociais e ficou multibilionário com o facebook. A exposição de suas possíveis falhas de caráter constrói um contexto favorável à crítica da relação empresarial que manteve com o brasileiro Eduardo Saverin que o ajudou com recursos financeiros no início das atividades do the facebook. Para o direito empresarial resta a crítica sobre a justiça da possibilidade jurídica (também existente no Brasil) de um sócio diluir a participação societária de outro por meio do aumento unilateral do capital social e da indenização por suposto prejuízo sofrido pelo sócio cujas cotas foram diluídas.
A questão da legitimidade da pena de morte é colocada no centro do debate. A possibilidade do erro judiciário fragiliza muito a defesa da medida extrema. Paralelamente ao conhecimento do discurso humanitário, o filme nos auxilia na compreensão da imputação objetiva nos casos de omissão do sujeito garantidor.
O filme retrata a sociedade alemã na década de 80, no final da guerra fria. O poder do Estado invadindo a privacidade das pessoas. Artistas e intelectuais ainda são considerados inimigos. Um forte alerta sobre a necessidade de impor limites ao poder do Estado.
Ambientado na Polônia da segunda grande guerra, o filme mostra a sobrevivência da essência de humanidade, que se expressa na proteção de trabalhadores judeus. Para os operadores do Direito fica a lição: para enfrentar um sistema cruel que se encontra legitimado por um discurso alienante não basta ter coragem: é necessário ter uma estratégia.
"Como pode fazer o que faz?"... "Como pode defender alguém que sabe que é culpado?"... Seria melhor não perguntar? Apenas fazer o trabalho técnico? O conflito do advogado criminalista com sua própria consciência é o tema central do filme. Um homicídio e abusos sexuais constituem a causa para que, no Tribunal do Júri, o criminalista se defronte consigo mesmo. Ele é galã de Hollywood e dá em cima da promotora (sua ex-assistente na Promotoria). Mas, está buscando mesmo é namorar o próprio travesseiro...
O filme conta com religiosos franciscanos (entre eles frei Beto) foram agredidos por agentes da ditadura militar (1964-1985) para o fim de executar Carlos Mariguella, considerado um grande inimigo. Fato importante de nossa história recente que vem sendo confirmado por depoimento de jornalistas que estiveram no local e foram obrigados a divulgar a falsa versão oficial (Revista Isto é, n. 2208)
O filme mostra o lado sombrio do tratamento manicominal, que em muito casos é dirigido contra usuários de drogas. O sistema de saúde brasileiro ainda não colabora para a afirmação da identidade do portador de sofrimento mental e acaba por cronificar os casos agudos de desequilíbrio mental. A estória se passa em um tempo em que para a internação forçada não era necessário fazer qualquer comunicação ao juiz ou ao promotor de justiça. Após a edição da Lei Federal nº 10.216/01 a internação forçada deve ser comunicada ao Ministério Público. Os dispositivos do Código Penal devem se adequar ao novo modelo de tratamento instituído pela nova lei, sendo que ainda é necessário ter muita atenção para os casos de perda da liberdade que é determinada para fins de tratamento do sofrimento mental....
- Cidade de deus
- Código de honra
O filme, baseado em fatos reais, revela o advogado como ser humano, com suas fragilidades e contradições. As dificuldades para enfrentar um sistema corrupto que movimenta os negócios que envolvem a aquisição de insumos hospitalares constitui o pano de fundo de uma narrativa que nos desafia a compreender o comprometimento profissional além das aparências.
- Doze homens e uma sentença (1957) e (1997)
Um jovem é acusado de matar o próprio pai e submetido a julgamento perante o Tribunal do Juri. O filme permite sentir toda a responsabilidade, dificuldade e complexidade de julgar criminalmente um outro ser humano. É um retrato muito fiel do que se possa entender por ação comunicativa, força dos argumentos, argumentação jurídica e fusão de horizontes. Clássico.
- Em nome da razão (1979)
O filme é um documentário de Helvécio Raton que retrata as condições degradantes em que se encontravam os internos do Hospital Colônia, em Barbacena-MG, ao final da década de 70. É o mais importante registro sobre os horrores do tratamento psiquiátrico brasileiro no período, o que foi denominado por Daniela Arbex de holocausto brasileiro. Sobre o livro de Daniela consta que " a autora traz à luz um genocídio cometido, sistematicamente, pelo Estado brasileiro, com a conivência de médicos, funcionários e também da população, pois nenhuma violação dos direitos humanos mais básicos se sustenta por tanto tempo sem a omissão da sociedade. Pelo menos 60 mil pessoas morreram entre os muros da Colônia. Em sua maioria, haviam sido internadas à força. Cerca de 70% não tinham diagnóstico de doença mental. Eram epiléticos, alcoólatras, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava ou que se tornara incômoda para alguém com mais poder. Eram meninas grávidas violentadas por seus patrões, esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, filhas de fazendeiros que perderam a virgindade antes do casamento, homens e mulheres que haviam extraviado seus documentos. Alguns eram apenas tímidos. Pelo menos 33 eram crianças.”
- Erin Brockovich - uma mulher de talento
- Eichmann
Karl Adolf Eichmann foi o responsável pelo comando da logística que encaminhou milhões de judeus para o extermínio nas câmara de gás dos campos de concentração nazista. Após a guerra, Eichmann foi preso na Argentina e levado a julgamento em Jerusalém. O filme mostra o interrogatório de Eichmann pelo Promotor, na fase preparatória do julgamento, no qual explicar sua conduta no cumprimento de ordens superiores que se baseavam nas leis em vigor na Alemanha. Eis a questão: pode alguém que colaborou ativamente de atos bárbaros contra seres humanos eximir-se de responsabilidade em razão do cumprimento de ordens superiores.
O filme propõe refletir sobre a proteção jurídica ao sigilo das fontes que viabiliza o exercício da atividade jornalística. Um país que, a pretexto de promover a segurança nacional, controla por meio do Direito Penal a atividade daqueles que informam a população tem medo do quê? O governo de tal país se compromete efetivamente com a defesa do cidadão ou apenas de quem está no poder ? o cidadão deve abrir mão de seus princípios quando eles colidem com as leis de seu país ? o filme nos desafia a pensar sobre estas e outras importantes questões.
- Fahrenheit 11 de setembro
- Filadélfia
O preconceito contra os homossexuais e os portadores do vírus HIV constitui o tema central da narrativa, em especial no que diz respeito ao ambiente de trabalho. O filme nos provoca a um novo olhar sobre as relações homoafetivas, bem como nos apresenta a imensa solidão de quem está contaminado e espera pela morte. Estes temas são levados à desmistificação no ambiente do Tribunal, no momento em que a legislação não oferece proteção específica para a dignidade do relacionamento homoafetivo e as pessoas portadoras do HIV.
- Genealogias de um crime
- Guerra invisível
Este documentário explora um tema tabu: a onda de estupros dentro do exército americano. Cerca de 30% das mulheres soldados já sofreram esta violência, somando 19 mil casos apenas em 2010. De acordo com as estatísticas, é mais comum uma mulher no exército ser violentada do que morta por um inimigo. Mas as vítimas têm medo de buscar justiça, com medo de sofrer represálias e de tornar públicos casos tão dolorosos.
Como tratamos as pessoas submetidas a medidas de segurança? Quem é mais perigoso o inimputável ou seu tratador ? Inicialmente, o manicômio judicial é o local do medo. Depois, passa a ser a mente humana. Quem se importa ? A realidade é o filme que fazemos passar em nossas mentes...
- Jornada pela Justiça
Baseado em fato real, o filme conta a história de um homem condenado a prisão perpétua por estuprar uma menor e que fica 22 anos preso até que uma nova prova indica a sua inocência. Além de exibir as velhas fragilidades do sistema repressivo estatal, como a preponderância do preconceito e do interesse pessoal na carreira sobre a realização da justiça material, nos instiga a pensar em como o trabalho de uma pessoa pode fazer toda a diferença na vida de outra. Excelente atuação de Julia Ormond.
- Julgamento em Nuremberg (1961)
O julgamento de Nuremberg condenou 12 oficiais generais alemães a morte (na forca) por crimes de guerra cometidos na campanha do nacional-socialista de Hitler. É uma referência fundamental para o neoconstitucionalismo. O Tribunal foi constituído após o fim da guerra e aplicou uma carta de princípios baseada no direito natural que foi positivada também após o final da guerra. Eis a questão: o julgamento materializa uma justiça dos vencedores, por meio de um tribunal de exceção e a aplicação de uma lei penal de efeitos retroativos?
- Justiça
O documentário retrata o dia-a-dia da justiça criminal no Rio de Janeiro e como é o trabalho dos diversos personagens do processo penal. Cai o véu glamoroso que envolve as carreiras jurídicas e revela-se a complexidade do universo da clientela penal. Visível é o sofrimento dos vulneráveis ao sistema punitivo e a massificação das respostas repressivas. O filme foi feito antes das reformas produzidas em nossa legislação processual que visam preservar a imparcialidade da função jurisdicional, afastando o juiz do protagonismo na produção da prova. Para os juízes, o filme mostra um bom exemplo de como não deve ser o raciocínio do julgador e de como não se deve trabalhar.
Cópia completa no Youtube
É um passeio pela maldade humana e as pretensões de seu controle. A resposta para o mal dos crimes é o Tratamento Ludovico, que consiste na exposição obrigatória do paciente a sessões prolongadas de imagens violentas com o uso de drogas que estabelecem a associação das imagens com a experiência física da quase-morte. Com o êxito do tratamento, o criminoso agora se torna incapaz de defender-se de suas anteriores vitimas. Certamente, não seria um caminho utilitário viável para a resposta penal.
Em menina de ouro o tema a ser enfrentado é o da eutanásia. No Brasil, a eutanásia constitui crime de homicídio, embora seja possível reduzir a pena do condenado (§1º do art.121 do CP). O filme permite compreender a angústia de quem não entender estar mais vivendo uma vida digna.
O caminho da droga é apresentado como uma viagem imediatamente prazerosa, mas que esconde as importantes perdas de quem a ele se entrega. Para o traficante/usuário cujo vício prejudicou a capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta ou de determinar-se segundo esta compreensão a melhor resposta é a medida de segurança? Não se deixe levar pela empatia ou antipatia por Jhonny....
- Minority Report - a nova lei
Num mundo futurista encontrou-se como solução para a prática de crimes um mecanismo de conhecimento prévio da intenção criminosa das pessoas. O filme permite visualizar como seria uma intervenção punitiva que se realiza antes mesmo da ocorrência da violação ao bem jurídico,
- Narradores de Javé
- Notícias de uma guerra particular
- Olga
- Ônibus 174
- O homem que fazia chover
- O júri
O pano de fundo é a responsabilidade da indústria de armas pelos danos produzidos pelos produtos comercializados. Questão que merece uma reflexão séria. Para além do discurso que manipula convenientemente os nossos medos é necessário perceber quem ganha e quem perde com a venda de armas. Mas, a discussão da causa cível de grande dimensão econômica perante um juri popular permite visualizar as fragilidades de uma instituição que sobrevive da eficiente manipulação de outros argumentos convenientes. A quem interessa um julgamento por pares ? Os jurados são apenas pessoas que estão comprometidas com suas próprias tarefas. É razoável esperar que realizem julgamentos justos? Quais são as razões de decidir dos jurados? quem, verdadeiramente, tem o poder de os influenciar?
A ditadura militar endurece fortemente com a edição do Ato Institucional nº 5. Muitos estudantes ingressam na luta armada contra o regime de exceção. O filme conta a história do seqüestro do embaixador americano Alan Arkin que depois é trocado por prisioneiros políticos que estavam sendo torturados nos porões da ditadura. O estado de exceção e as formas de seu combate (também de exceção) constituem o desafio para a compreensão do estudante de direito. O filme pode ser considerado o melhor filme do diretor Bruno Barreto.
O enredo é muito feliz ao trabalhar o tema do desvio de atenção que os ópios do povo produzem em relação ao problemas essenciais. Durante a ditadura militar iniciada em 1964 as torturas e mortes praticadas pelos agentes da repressão estatal, como também os crimes praticados pelos que se envolveram na luta armada para derrubar o regime de exceção, não constituíram objeto das atenções de um povo envolvido pela magia do futebol.
- Questão de honra
- Risco duplo
- Sargento Getúlio
- Sessão especial de justiça
Fantástica direção de Costa-Gravas em um filme que denuncia as acomodações que a justiça é capaz de fazer com o poder dominante. Devido processo legal, contraditório, ampla defesa e princípio da inocência são princípios (valores) que se submetem a força do poder. Vale ver, para nunca fazer igual!
- Tempo de paz
Trata-se do embate entre a brutalidade do agente da repressão estatal e a sensibilidade do artista popular. O filme denuncia o que a incapacidade dos que apenas cumprem ordens é capaz de fazer. Mergulho profundo na alma humana para revelar o que o Estado Policial pode fazer para descaracterizar o humano de seus agentes.
A narrativa vibrante sobre a atuação de um policial corajoso e honesto, salvador de uma pátria assolada pelos efeitos nocivos do tráfico de drogas e da corrupção, justificou o desrespeito banal aos direitos da pessoa humana. O nosso Capitão América (Nascimento) incorporou a imagem do herói que combate a criminalidade urbana com valentia, ainda em busca de um senso crítico mais apurado. Na visão simplista do herói, os inimigos são o traficante e o corrupto. O valente, no entanto, não percebe que o discurso da honra e da glória permite a manipulação de mão de obra estatal para o atendimento dos interesses dos inimigos já identificados. A cena do estudante desafia a compreensão do que seja proporcionalidade na intervenção policial. O descontrole emocional do comandante da operação dispensa comentários...
A narrativa ainda mais vibrante do segundo filme leva o expectador a refletir sobre o funcionamento de um sistema estatal que, de fato, permite o desvio da planificação normativa para atender ao interesse dos corruptos. A máquina de guerra do Bope é aprimorada, mas os valores da honra e da glória continuam servindo aos objetivos de legitimação populista para uma opressão que visa o benefício econômico. É a base cultural do povo que dá suporte ao sistema corrupto e não há mais herói que possa vencê-lo.
O genial Jack Nicholson simula doença mental para escapar de responsabilidade criminal. Para quem pensa que é fácil simular loucura para escapar da punição criminal e, também, que há um limite claro entre a loucura e a sanidade. De perto, ninguém é normal....Sensacional!
O filme é um ícone, sendo o primeiro da lista dos melhores filmes do IMDB com nota 9,2. Mostra como o sistema prisional é incapaz de trazer qualquer benefício para o condenado, aniquilando completamente suas possibilidades de readaptação social e, consequentemente a sua a vida. A mensagem diz que a esperança pode preservar a essência do ser humano do grande impacto da privação prolongada da liberdade e emociona mesmo. Melhor seria poder mudar a realidade das prisões....
- Uma verdade inconveniente
- Zuzu Angel
Stuart Edgart Angel Jones é capturado, torturado e morto pelos agentes da ditadura militar de 64 - CISA (Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica). O filme mostra a luta da estilista Zuzu Angel, mãe de Stuart, por Justiça, registrando também a conveniência de sua morte em um acidente de carro em São Conrado. Como a versão oficial era de que estava desaparecido, foi julgado pela Justiça Militar da União, como se ainda estivesse vivo. Triste retrato de uma Justiça que não conseguiu a independência em relação ao regime de exceção.