Compliance criminal

Grupo de pesquisa

Objetivo geral: aprofundar as reflexões sobre as influências que a implantação de um programa de integridade (compliance) efetivo pode produzir na responsabilidade penal das pessoas jurídicas e das pessoas físicas em razão de crimes cometidos no ambiente corporativo.

Objetivos específicos:

- Realizar missões de trabalho visando coletar elementos jurídicos e meta-jurídicos para a elaboração de estudos específicos a respeito da responsabilização criminal de pessoas jurídicas.

- Incrementar a pesquisa de mestrandos e doutorandos brasileiros que trabalham com temas que envolvem a responsabilidade penal de pessoas jurídicas através de realização de missões de estudo (mestrados e doutorados-sanduíche) nas Universidades parceiras da UFMG.

- Promover a aproximação e tutorias conjuntas e projetos de cotutela entre os professores das Universidades parceiras da UFMG, de modo a incrementar o intercâmbio e a internacionalização.

- Organizar Seminário permanente, de periodicidade anual sobre a temática do Compliance Criminal.

- Fomentar a realização de pesquisas individuais (dissertações e teses) na área do moderno Direito penal econômico, em especial em torno da questão do Compliance Criminal.

- Organizar e promover a publicação de volumes compilatórios de artigos representativos dos anais dos Seminários realizados, que possam servir de subsidio para a discussão do tema do projeto.

Integrantes: Livro: Estudos de Compliance Criminal

Docentes Biblioteca - Compliance

Prof. Titular Sheila Jorge Selim de Sales

Prof. Dr. Julio Cesar Faria Zini

Discentes de doutorado

. Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques

. Ciro Costa Chagas

. Felipe Machado Prates

. Rafael Barros Bernardes da Silveira

Discentes de mestrado

. Marlos Corrêa da Costa Gomes

. Mathias Oliveira Campos Santos

. Debora Santos Tavares