Compliance criminal

Grupo de pesquisa

Objetivo  geral:  aprofundar as reflexões sobre as influências que a implantação de um programa de integridade (compliance) efetivo pode produzir na responsabilidade penal das pessoas jurídicas e das pessoas físicas em razão de crimes cometidos no ambiente corporativo.

 

Objetivos  específicos

 

-  Realizar  missões  de  trabalho  visando  coletar  elementos  jurídicos  e  meta-jurídicos  para  a  elaboração  de  estudos  específicos  a  respeito  da responsabilização criminal de pessoas jurídicas.

-  Incrementar  a  pesquisa  de  mestrandos e doutorandos  brasileiros  que  trabalham  com  temas  que  envolvem  a  responsabilidade  penal  de  pessoas  jurídicas  através  de  realização  de  missões  de  estudo  (mestrados e doutorados-sanduíche)  nas Universidades parceiras da UFMG.  

- Promover a aproximação e tutorias conjuntas e projetos de cotutela entre os professores das Universidades parceiras da UFMG, de modo a incrementar o intercâmbio e a internacionalização.

2.4.Organizar Seminário permanente, de periodicidade anual sobre a temática  do Compliance Criminal.

- Fomentar a realização de pesquisas individuais (dissertações e teses) na área do moderno Direito penal econômico, em especial em torno da questão do Compliance Criminal.

-  Organizar e promover a publicação  de  volumes compilatórios  de  artigos representativos dos anais dos Seminários realizados,  que  possam  servir  de  subsidio  para a discussão do tema do projeto.

Integrantes: 

Docentes 

Prof. Titular Sheila Jorge Selim de Sales

Prof. Dr. Julio Cesar Faria Zini

 

Discentes de doutorado

. Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques

. Ciro Costa Chagas

. Felipe Machado Prates

. Rafael Barros Bernardes da Silveira

 

Discentes de mestrado

. Marlos Corrêa da Costa Gomes

. Mathias Oliveira Campos Santos

Discente de graduação

. Debora Santos Tavares

Faculdade de Direito da UFMG

Av. João Pinheiro, 100 - Centro, Belo Horizonte - MG

Tel: 31- 3409-8650

  • Facebook Clean Grey