Responsabilidade penal de pessoas jurídicas

Grupo de pesquisa

Objetivo  geral:  aprofundar as reflexões sobre os modelos de responsabilização penal das pessoas jurídicas em razão dos crimes cometidos no âmbito das atividades empresariais.

 

Objetivos  específicos

 

-  Realizar  missões  de  trabalho  visando  coletar  elementos  jurídicos  e  meta-jurídicos  para  a  elaboração  de  estudos  específicos  a  respeito  da responsabilização criminal de pessoas jurídicas.

 

-  Incrementar  a  pesquisa  de  mestrandos e doutorandos  da Faculdade de Direito da UFMG  que  trabalham  com  temas  que  envolvem  a  responsabilidade  penal  de  pessoas  jurídicas  por meio da  realização  de  estudos  (mestrados e doutorados-sanduíche)  nas Universidades parceiras da UFMG.  

 

- Promover a aproximação e tutorias conjuntas e projetos entre os professores das Universidades parceiras da UFMG, de modo a incrementar o intercâmbio e a internacionalização.

 

- Fomentar a realização de pesquisas individuais (dissertações e teses) na área do moderno Direito Penal Econômico, em especial em torno da questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Integrantes:                                                            

Discentes de mestrado

. Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

. Debora Santos Tavares