Responsabilidade penal de pessoas jurídicas

Grupo de pesquisa

Objetivo geral: aprofundar as reflexões sobre os modelos de responsabilização penal das pessoas jurídicas em razão dos crimes cometidos no âmbito das atividades empresariais.

Objetivos específicos:

- Realizar missões de trabalho visando coletar elementos jurídicos e meta-jurídicos para a elaboração de estudos específicos a respeito da responsabilização criminal de pessoas jurídicas.

- Incrementar a pesquisa de mestrandos e doutorandos da Faculdade de Direito da UFMG que trabalham com temas que envolvem a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por meio da realização de estudos (mestrados e doutorados-sanduíche) nas Universidades parceiras da UFMG.

- Promover a aproximação e tutorias conjuntas e projetos entre os professores das Universidades parceiras da UFMG, de modo a incrementar o intercâmbio e a internacionalização.

- Fomentar a realização de pesquisas individuais (dissertações e teses) na área do moderno Direito Penal Econômico, em especial em torno da questão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas.

Integrantes:

Discentes de mestrado

. Danilo Emanuel Barreto de Oliveira

. Debora Santos Tavares