Planejamento dos encontros
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas
1º encontro
dia: 06.04
Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários. Antecedentes históricos da RPPJ
___
2º encontro
dia: 13.04
Aspectos preliminares à RPPJ.
______
3º encontro
dia: 20.04
Introdução aos modelos de imputação de responsabilidade. Modelo Brasileiro de imputação.
_____
4º encontro
dia: 27.04
Análise dos modelos da ação institucional e da ação significativa.
______
5º encontro
dia: 04.05
Análise dos modelos construtivista e de Alamiro Velludo.
______
6º encontro
dia: 11.05
RPPJ na prática.
______
7º encontro
dia: 18.05
Atividade/ação da pessoa jurídica.
______
8º encontro
dia: 25.05
Tipicidade: imputação objetiva.
______
9º encontro
dia: 01.06
Tipicidade: imputação subjetiva.
______
10º encontro
dia: 08.06
Ilicitude e RPPJ.
_______
11º encontro
dia: 15.06
Culpabilidade/periculosidade da PJ.
_______
12º encontro
dia: 22.06
compliance e RPPJ.
_______
13º encontro
dia: 29.06
Autoria e participação da pessoa jurídica.
_______
14º encontro
dia: 06.07
Aplicação da pena à pessoa jurídica.
_______
15º encontro
dia: 13.07
Sucessão de RPPJ.