Planejamento dos encontros
Responsabilidade penal de pessoas jurídicas
1º encontro
dia: 24.09
Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários. Antecedentes históricos da RPPJ
___
2º encontro
dia: 01.10
Razões da RPPJ e modelo brasileiro de RPPJ.
______
3º encontro
dia: 08.10
Introdução aos modelos de imputação de responsabilidade.
_____
4º encontro
dia: 15.10
Análise dos modelos da ação institucional e da ação significativa.
______
5º encontro
dia: 22.10
Análise dos modelos construtivista e de Alamiro Velludo.
______
6º encontro
dia: 29.10
Decisão paradigma sobre a RPPJ n Supremo Tribunal Federal
______
7º encontro
dia: 05.11
Atividade/ação da pessoa jurídica.
______
8º encontro
dia: 12.11
Tipicidade: imputação objetiva.
______
9º encontro
dia: 19.11
Tipicidade: imputação subjetiva.
______
10º encontro
dia: 03.12
Ilicitude e RPPJ.
_______
11º encontro
dia: 10.12
Culpabilidade/periculosidade da PJ.
_______
12º encontro
dia: 17.12
Programas de integridade e RPPJ.
_______
13º encontro
dia: 07.01
Autoria e participação da pessoa jurídica.
_______
14º encontro
dia: 14.01
Aplicação da pena à pessoa jurídica.
_______
15º encontro
dia: 21.01
Sucessão de RPPJ.