top of page

Planejamento dos encontros

Responsabilidade penal de pessoas jurídicas

1º encontro

dia: 06.04

 

Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários. Antecedentes históricos da RPPJ

___

 

2º encontro

dia: 13.04

Aspectos preliminares à RPPJ.

______

3º encontro

dia: 20.04

Introdução aos modelos de imputação de responsabilidade. Modelo Brasileiro de imputação.

_____

 

4º encontro

dia: 27.04

Análise dos modelos da ação institucional e da ação significativa.

______

5º encontro

dia: 04.05

Análise dos modelos construtivista e de Alamiro Velludo.

______

6º encontro

dia: 11.05

RPPJ na prática.

______

7º encontro

dia: 18.05

Atividade/ação da pessoa jurídica.

______

8º encontro

dia: 25.05

Tipicidade: imputação objetiva.

______

9º encontro

dia: 01.06

Tipicidade: imputação subjetiva.

______

10º encontro

dia: 08.06

Ilicitude e RPPJ.

_______

11º encontro

dia: 15.06

Culpabilidade/periculosidade da PJ.

_______

12º encontro

dia: 22.06

compliance e RPPJ.

_______

13º encontro

dia: 29.06

Autoria e participação da pessoa jurídica.

_______

14º encontro

dia: 06.07

Aplicação da pena à pessoa jurídica.

_______

15º encontro

dia: 13.07

Sucessão de RPPJ.

bottom of page