Planejamento das aulas da disciplina Direito Penal I
Bibliografia
- Direito Penal: parte geral - 14ª ed (2021).
- Outros autores: Rogério Greco , Cezar Bitencourt e Paulo Busato
- Spotify - Podcast - Fernando Galvão
Encontros - Temas - material 1º sem 2022
indicações meu livro 15ª ed. - temas que também constam dos demais
________________
1º encontro
dia: 29.03
Apresentação da disciplina. Indicação de Bibliografia. Planejamento e materiais no site.
- Bases naturalistas do discurso punitivo
Apresentação da disciplina - Senta e estuda: motivação para estudar
__________________
2º encontro
dia: 01.04
Direito penal do inimigo vs direito penal do cidadão. Demandas sociais pela intervenção punitiva e identificação do inimigo.
Livro: p. 237-239.
_________________
3º encontro
dia: 05.04
Direito penal: definição. Direito Penal democrático. Teoria discursiva do Direito Penal. Compromisso por realizar justiça.
Livro: p. 17-54.
_______________
4º encontro
dia: 08.04
Legitimidade da punição. Teorias absolutas, relativas e mistas. Discurso deslegitimador.
Livro: p. 55-111.
________________
5º encontro
dia: 12.04
Modelo constitucional de punição. Dimensões do Direito Penal. Estado democrático de direito. Titularidade do jus puniendi. Princípios político-criminais: humanidade, reserva legal, intervenção mínima e adequada, fragmentariedade, subsidiariedade, ofensividade, culpabilidade e individualização das penas.
Livro: p. 113-150.
_________________
6º encontro
dia: 19.04
Fontes do Direito Penal. Lei penal. Eficácia temporal da lei penal. Eficácia espacial.
Livro: p. 151-173.
_______________
7º encontro
dia: 26.04
Lei penal: Eficácia quanto às pessoas. Conflito aparente de leis.
Livro: p. 173-189.
_______________
8º encontro
dia: 29.04
Evolução da teoria do crime. Conceito analítico. Linhas básicas. Matriz naturalística. Matriz normativa.
Livro: p. 191-259.
_______________
9º encontro
dia: 03.05
Ação penal. Tipo penal incriminador. Tipo e tipicidade. Funções do tipo. Compreensão da descrição típica. Conteúdo normativo. Elementos objetivos do tipo.
Livro: p. 261-277.
_______________
10º encontro
dia: 06.05
Imputação objetiva. Resultado natural e resultado jurídico. Causalidade e imputação. Determinação da causalidade natural.
Livro: p. 325-348
_______________
11º encontro
dia: 10.05
Imputação objetiva. Critérios normativos de relevância. Adequação social. Insignificância. Posição de garantidor. Tolerância social às situações de risco.
Livro: 348-409.
_______________
12º encontro
dia: 13.05 - Esclarecimento de dúvidas
Exercícios estudo de casos 01 02 03 04 05 06 07
_______________
13º encontro
dia: 17.05
1ª avaliação – 30 pts
_______________
14º encontro
dia: 20.05
Elementos subjetivos do tipo. Dolo: direto e eventual. Culpa: consciente e inconsciente. Requisitos do crime culposo. Crime preterdoloso.
Livro: 277-300. Tipo subjetivo
________________
15º encontro
dia: 24.05
Adequação típica. Erro de tipo. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e crime impossível. Flagrante preparado e esperado.
Livro: p. 301-323.
_______________
16º encontro
dia: 27.05
Consumação e tentativa. Execução do crime: início e término. Possibilidade da tentativa. Tentativa em crime omissivo. Redução de pena.
Livro: p. 923-941.
_______________
17º encontro
dia: 31.05
Ilicitude e causas de justificação. Ilicitude formal e material. Relação tipo-ilicitude. Fundamento da justificação. Elemento subjetivo.
Livro: p. 411-431. Ilicitude
_______________
18º encontro
dia: 03.06
Estado de necessidade. Requisitos. Teoria diferenciadora.
Livro: p. 431-457.
Estado de necessidade/Legitima defesa
_______________
19º encontro
dia: 07.06
Legitima defesa: Requisitos.
Exercício: a conclusão do delegado está correta?
_______________
20º encontro
dia: 10.06
Estrito cumprimento do dever legal. Requisitos. Exercício regular de direito. Requisitos. Causas supralegais de exclusão da ilicitude.
Livro: p. 457-476.
- Aspectos:
Estrito cumprimento do dever legal. Excesso. Ação policial planejada. Controle pan-óptico.
_______________
21º encontro
dia: 14.06 - esclarecimento de dúvidas
Exercícios. Estudo de casos. 01 02 03 04 05 06
______________
22º encontro
dia: 21.06
2ª avaliação – 30 pts
_______________
23º encontro
dia: 24.06
Culpabilidade. Conceito. Evolução da teoria. Critério de reprovação. Reprovação conforme a racionalidade prática. Reprovação jurídica. Reprovação em ambiente de interação social complexa. Coculpabilidade. Tipo de culpabilidade. Culpa referida à finalidade comunicativa.
Livro: p. 477-513.
_______________
24º encontro
dia: 28.06
Exculpação. Inexigibilidade por incapacidade psíquica. Inimputabilidade. Critério biopsicológico. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado. Psicopatia.
Livro: p. 513-524.
Inimputabilidade
- O marketing da loucura
_______________
25º encontro
dia: 01.07
Medidas de segurança. Manicômios. Holocausto brasileiro. Lei 10.216/01.
Livro: p. 1035-1052.
- Holocausto brasileiro - A história do Hospital colônia de Barbacena -MG
Holocausto brasileiro - filme (documentário)
Limite Zero (O'Oponopono - método usado no hospital psiquiátrico do Havaí para tratar doentes mentais)
_______________
26º encontro
dia: 05.07
Inexigibilidade por incapacidade psíquica: Menoridade. Garantia constitucional de inimputabilidade. Embriaguez e e entorpecimento. Teoria da actio libera in causa. Semi-imputabilidade.
Livro: p. 524-538.
_______________
27º encontro
dia: 08.07
Inexigibilidade por incompreensão da ilicitude do fato. Erro de proibição: espécies. Desconhecimento da lei. Evitabilidade do erro. Elemento subjetivo.
Livro: p. 538-554.
_______________
28º encontro
dia: 12.07
Inexigibilidade na colisão de deveres, por coação irresistível, por obediência hierárquica e por estado de necessidade.
Livro: p. 554-562.
_______________
29º encontro
dia: 15.07 - Esclarecimento de dúvidas
Exercícios. Estudo de casos
_______________
30º encontro
dia: 19.07
3ª avaliação – 40 pts (toda a matéria)
1ª avaliação = 17 de maio
2ª avaliação = 21 de junho
3ª avaliação = 19 de julho
Exame especial = 26 de julho
