Planejamento dos encontros
Teoria do crime econômico
1º encontro
dia: 15.03
Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários.
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2º encontro
dia: 22.03
Modelos dogmáticos da teoria do crime.
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3º encontro
dia: 29.03
Bem jurídico protegido pelo Direito Penal Econômico.
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4º encontro
dia: 05.04
Imputação objetiva e risco na gestão dos negócios.
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5º encontro
dia: 12.04
Imputação objetiva: omissão imprópria e crime econômico.
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6º encontro
dia: 19.04
Tentativa em crime omissivos.
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7º encontro
dia: 26.04
Imputação objetiva e conduta de administradores, assessores, representantes e executores.
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8º encontro
dia: 03.05
Imputação objetiva por defeito do produto.
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9º encontro
dia: 10.05
Cegueira deliberada e dolo eventual no crime econômico.
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10º encontro
dia: 17.05
Erro de tipo e de proibição nos crimes econômicos.
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11º encontro
dia: 24.05
Autoria e participação nos crimes econômicos.
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12º encontro
dia: 31.05
Exclusão da ilicitude: necessidade econômica.
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13º encontro
dia: 07.06
Culpabilidade e teoria da associação diferencial.
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14º encontro
dia: 14.06
Modelos de responsabilidade penal de pessoas jurídicas e teoria do crime.
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15º encontro
dia: 21.06
Programas de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídica.