Planejamento dos encontros
1º encontro
dia: 26.05
Apresentação da disciplina, materiais disponibilizados e cronograma de seminários.
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2º encontro
dia: 02.06
Modelos dogmáticos da teoria do crime.
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3º encontro
dia: 09.06
Bem jurídico protegido pelo Direito Penal Econômico.
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4º encontro
dia: 16.06
Imputação objetiva e risco na gestão dos negócios.
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5º encontro
dia: 23.06
Imputação objetiva: omissão imprópria e crime econômico.
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6º encontro
dia: 30.06
Imputação objetiva e conduta de administradores, assessores, representantes e executores.
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7º encontro
dia: 07.07
Imputação objetiva por defeito do produto.
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8º encontro
dia: 14.07
Cegueira deliberada e dolo eventual no crime econômico.
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9º encontro
dia: 21.07
Erro de tipo e de proibição nos crimes econômicos.
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10º encontro
dia: 28.07
Autoria e participação nos crimes econômicos.
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11º encontro
dia: 04.08
Exclusão da ilicitude: necessidade econômica.
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12º encontro
dia: 11.08
Culpabilidade e teoria da associação diferencial.
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13º encontro
dia: 18.08
Modelos de responsabilidade penal de pessoas jurídicas e teoria do crime.
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14º encontro
dia: 25.08
Programas de integridade e responsabilidade penal da pessoa jurídica.
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15º encontro
dia: 01.09
Reprovação e pena para a pessoa jurídica.